Processo 662630/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/12/2010 15:43
Autuado em 01/12/2010 15:43
Protocolo Integrado do Estado 104068570
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 695/2015 da Primeira Câmara, de 13/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   695/ 2015 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/03/2015 Acórdão   695/ 2015 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/01/2014   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ELZA MEIRA PORTES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
12/06/2014 10:00 do Protocolo 550679/14
13/02/2014 16:05 do Protocolo 107937/14
20/11/2012 16:07 do Protocolo 781622/12
13/09/2012 16:35 do Protocolo 621315/12
10/07/2012 08:31 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
03/04/2012 11:46 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
06/03/2012 10:38 do Protocolo nº 8854-0/12, referente a Resposta ao Ofício 2567/11-ID-PJ
16/12/2011 18:34 Juntada de Ar Ofício n 2567/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  29/10/2011 Ofício de Diligência   2567/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 940/2015
13/03/2015 1079 Acórdão nº 695/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
23/06/2014 905 Despacho Processual Diverso nº 1183/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 645/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 833/2014
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 65/2014
19/09/2012 490 Despacho Processual Diverso nº 1840/2012
31/07/2012 455 Despacho Processual Diverso nº 1245/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3883/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 08:40 DP  
04/05/2015 11:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 940/2015 -
17/04/2015 12:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1778/2015 -
08/04/2015 08:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 862/2015 -
16/03/2015 10:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 428/2015 -
03/03/2015 16:51 S1C Acórdão nº 695/2015 -
17/12/2014 15:27 GCIZL  
15/12/2014 10:42 SMPjTC Parecer nº 20072/2014 - negativa do registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro.
17/06/2014 09:47 DICAP Parecer nº 18397/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR ESCOLAR APOSENTADA COM REDUTOR DO ART. 40, §5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
13/06/2014 16:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1183/2014 -
24/04/2014 07:54 DP Informação nº 10291/2014 -
23/04/2014 09:37 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 833/2014 -
11/04/2014 18:54 SMPjTC Parecer nº 5436/2014 - negativa do registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro.
01/04/2014 07:25 DICAP Parecer nº 4715/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO. ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE PARECER ANTERIOR. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
28/03/2014 08:09 DP  
26/03/2014 14:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 645/2014 -
13/02/2014 17:54 DICAP Parecer nº 3889/2014 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
15/01/2014 08:39 DP Informação nº 2369/2014 -
14/01/2014 17:22 GAIZL  
14/01/2014 15:55 S1C Certidão de Sessão nº 7/2014 -
18/11/2013 09:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 65/2014 -
08/11/2013 17:56 SMPjTC Parecer nº 18084/2013 - negativa do registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro, ressalvando-se a possibilidade de promoção da aposentadoria da interessada por idade, todavia com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos moldes do artigo 40, III
31/10/2013 16:46 DICAP Parecer nº 22546/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO. ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
24/09/2013 09:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4794/2013 -
28/06/2013 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 4541/2013 -
28/06/2013 09:50 SMPjTC Parecer nº 9382/2013 - negativa do registro Especialista em educação. Pela negativa de registro, cf. DICAP.
17/09/2012 09:53 DICAP Parecer nº 13579/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO. ORIENTADOR EDUCACIONAL. NÃO CONFORMIDADE COM ADI Nº 3772 DO STF. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
14/09/2012 17:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1840/2012 -
20/08/2012 18:51 DP Informação nº 8478/2012 -
27/07/2012 15:20 DIJUR  
26/07/2012 20:15 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 827/2012 -
26/07/2012 20:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1245/2012 -
06/09/2011 14:10 DIJUR Ofício de Diligência nº 2567/2011 -
06/09/2011 14:10 DIJUR Parecer nº 10508/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. NÃO CONFORMIDADE COM A ADI nº 3772 DO STF. MUDANÇA DE CARGO SEM CONCURSO APÓS A CF/88. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DAS IRREGUL
06/09/2011 08:50 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1018/2011 -
11/05/2011 10:02 DIJUR Parecer nº 5951/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO.
01/12/2010 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3883/2011 -

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